Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Objetivo Space coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, incluindo internautas, representantes, operadores e músicos que utilizam o sistema para cadastrar e divulgar obras musicais.

Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem somos

O Objetivo Space é um sistema web de utilidade pública geolocalizada, que conecta pessoas em nível local para:

• cadastro e busca de currículos;
• cadastro e busca de empresas e prestadores de serviço;
• cadastro e busca de documentos, objetos, veículos e pets desaparecidos;
• cadastro e divulgação de imóveis para aluguel;
• divulgação de medicamentos para doação;
• e o módulo de Músicos Locais, com cadastro de músicos, obras musicais e arquivos de áudio.

2. Dados pessoais que coletamos

2.1. Dados de cadastro de usuários, representantes e operadores

Podem ser coletados, de forma direta, os seguintes dados:

• nome completo;
• CPF (quando informado voluntariamente e/ou exigido para fins específicos);
• e-mail;
• telefone e/ou celular;
• endereço (estado, cidade, bairro, rua, CEP);
• dados bancários ou chave PIX de operadores (para pagamento de comissões);
• número de representante e número de operador vinculados ao sistema.

2.2. Dados de localização e geolocalização

Para permitir buscas por estado, cidade, bairro e rua, o sistema pode coletar e tratar:

• informações de localização informadas pelo próprio usuário;
• dados de geolocalização aproximada, quando o usuário autorizar o uso do recurso pelo navegador ou dispositivo.

2.3. Dados de cadastros e anúncios

Para os diversos serviços do site (currículos, empresas, prestadores, documentos, objetos, veículos, imóveis, medicamentos etc.), são coletados os dados inseridos voluntariamente pelo usuário nos formulários, tais como:

• descrições de serviços e habilidades;
• descrições de itens perdidos ou encontrados;
• dados básicos de veículos (chassi, modelo, ano, placa, quando aplicável);
• informações sobre imóveis (tipo, valor, localização, características);
• fotos e imagens associadas aos cadastros.

2.4. Dados de músicos, obras musicais e arquivos de áudio

Para o módulo de Músicos Locais, podem ser coletados e armazenados:

• nome artístico e/ou nome completo do músico;
• contatos (e-mail, telefone, redes sociais, quando informados);
• informações sobre obras musicais (título, gênero, data de criação ou registro, etc.);
• arquivos de áudio e/ou trechos de obras para demonstração;
• códigos, hashes ou identificadores das obras para fins de controle, segurança e comprovação de anterioridade;
• logs de acesso às obras (quando o usuário preenche formulário para visualizar uma obra).

Em determinados fluxos, o sistema poderá enviar, ao e-mail cadastrado do autor, informações de resumo e/ou hash das obras registradas, com o objetivo de aumentar a segurança, a rastreabilidade e a comprovação de autoria.

2.5. Dados técnicos, cookies e registros de acesso

O Objetivo Space poderá coletar automaticamente:

• endereços IP;
• data e hora de acesso ao site;
• tipo de navegador e sistema operacional;
• páginas visitadas e ações realizadas;
• cookies e identificadores anônimos para lembrar preferências e melhorar a navegação.

3. Finalidades do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados, principalmente, para:

• viabilizar o funcionamento do site e das funcionalidades de busca geolocalizada;
• permitir cadastros de currículos, empresas, prestadores de serviço, anúncios e demais serviços;
• permitir o cadastro e divulgação de músicos e obras musicais, com segurança e rastreabilidade;
• realizar a intermediação de pagamentos de serviços oferecidos na plataforma (via PagSeguro/PagBank ou similares);
• emitir comprovantes, notificações por e-mail e mensagens relacionadas ao uso do site;
• calcular e registrar comissões de operadores, quando aplicável;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e de segurança;
• realizar análises estatísticas e melhorias de desempenho do sistema.

4. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Objetivo Space se fundamenta, conforme o caso, em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, tais como:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse do controlador, observado o equilíbrio com os direitos e liberdades do titular;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

5. Compartilhamento de dados

O Objetivo Space pode compartilhar dados pessoais:

• com serviços de pagamento (ex.: PagSeguro/PagBank), para processar cobranças de serviços pagos;
• com provedores de hospedagem, e-mail, segurança e suporte técnico ao site;
• com autoridades públicas, quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou administrativa;
• com terceiros apenas quando houver base legal adequada e medidas de segurança compatíveis com esta Política.

O site não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de usuários para terceiros com finalidade de marketing direto sem o consentimento expresso do titular.

6. Pagamentos e dados financeiros

Serviços pagos do Objetivo Space podem ser cobrados por meio de integrações com plataformas de pagamento, como PagSeguro/PagBank. Nessas situações:

• os dados de cartão de crédito e outras informações sensíveis são tratados diretamente pelo intermediador de pagamento;
• o Objetivo Space recebe apenas as informações necessárias para identificar a transação, liberar o serviço e registrar comissões para operadores;
• os registros de transações podem ser mantidos para fins de comprovação, auditoria e cumprimento de obrigações legais.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores e bancos de dados utilizados pelo Objetivo Space ou por fornecedores contratados, com medidas de segurança físicas, lógicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra algum evento relevante de segurança com dados pessoais, o Objetivo Space avaliará a necessidade de comunicação aos titulares e às autoridades competentes, conforme a LGPD.

8. Direitos dos titulares de dados

Em conformidade com a LGPD, o titular de dados pessoais pode exercer, a qualquer tempo, mediante requisição, os seguintes direitos:

• confirmar se existe tratamento de seus dados;
• acessar os dados pessoais que mantemos sobre ele;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável;
• solicitar informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• revogar consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• solicitar a exclusão de seus dados pessoais, observados prazos legais e necessidades de guarda.

Alguns direitos podem ser limitados em razão de obrigações legais, necessidade de preservação de provas, cumprimento de contratos ou exercício regular de direitos.

9. Conteúdo cadastrado pelos usuários e responsabilidade

O Objetivo Space é uma plataforma que disponibiliza espaço para que os próprios usuários cadastrem informações, descrições, fotos, arquivos de áudio, anúncios, obras musicais e outros conteúdos.

Cada usuário, representante, operador ou músico é integralmente responsável:

• pela veracidade, exatidão e atualização dos dados que informar;
• pelo conteúdo das descrições, imagens, áudios e demais materiais cadastrados;
• pelo respeito às leis de direitos autorais, de propriedade intelectual e de proteção de dados pessoais;
• por obter as autorizações necessárias de coautores, intérpretes, produtores e demais envolvidos em obras musicais.

O Objetivo Space não se responsabiliza por eventuais conflitos envolvendo direitos autorais, plágio ou uso indevido de obras, mas poderá colaborar com autoridades competentes mediante solicitação formal, observada a legislação aplicável.

10. Período de armazenamento e exclusão

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• resguardar direitos do Objetivo Space e de terceiros, dentro de prazos prescricionais;
• atender solicitações de autoridades competentes.

Após o prazo necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados com acesso restrito, conforme a legislação vigente.

11. Contato e dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail:

objetivospace1@gmail.com

12. Atualizações desta Política

O Objetivo Space poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças no site, em processos internos ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento.